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Resolução
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Texto |
Entrada em Vigor
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155 |
Dispõe sobre o Capital
Mínimo requerido para autorização e funcionamento das
sociedades seguradoras e dá outras providências. |
01/01/2008 |
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156 |
Cria o Plano Corretivo de
Solvência das Sociedades Seguradoras. |
01/01/2008 |
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157 |
Cria o Plano de
Recuperação de Solvência das Sociedades Seguradoras. |
01/01/2008 |
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158 |
Dispõe das regras sobre o
Capital Adicional baseado nos riscos de subscrição das
sociedades seguradoras e dá outras providências. |
01/01/2008 |
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159 |
Altera dispositivos da
Resolução CNSP nº. 60, de 03/09/2001, que estabelece sanções
administrativas e disciplina sua aplicação às pessoas
físicas ou jurídicas que realizem ou intermediem operações
de seguro, resseguro, capitalização ou previdência
complementar, e dá outras providências. |
29/12/2006 |
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160 |
Acrescenta parágrafo único
ao artigo 10 da Resolução CNSP nº. 142, de 2005, que trata
da transformação de EAPC/SFL para EAPC/CFL. |
29/12/2006 |
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161 |
Altera o artigo 98 da
Resolução CNSP nº. 148, de 23/06/2006, que trata da
adaptação ou arquivamento de Planos de Seguros protocolados
na SUSEP até 18/10/2000. |
29/12/2006 |
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162 |
Instituem regras e
procedimentos para a constituição das Provisões Técnicas das
Sociedades Seguradoras, Entidades Aberta de Previdência
Complementar e Sociedades de Capitalização. |
01/01/2007 |